Impostos seletivos no contexto da reforma tributária brasileira: evidências e perspectivas para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis
De autoria do Ministério da Saúde, esta publicação é um documento técnico de apoio à formulação e à implementação de políticas públicas que integrem a saúde e a política fiscal, reunindo e apresentando evidências e recomendações sobre como os impostos seletivos podem contribuir para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).
Imposto Seletivo para Bebidas Açucaradas, Bebidas Alcoólicas e Tabaco
Produtos nocivos à saúde, como bebidas açucaradas, bebidas alcoólicas e tabaco afetam a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, por meio do imposto seletivo, desencoraja seu consumo e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população. Além da maior […]
Reset – Por que aumentar os impostos sobre o álcool?
Os danos associados ao consumo de álcool causam enormes prejuízos para a saúde, a economia e a sociedade, mas o consumo continua alto em grande parte porque estes produtos são baratos, disponíveis e têm ampla publicidade.
RESET – Percepções, atitudes e apoio a políticas de álcool
O RESET Álcool reúne governos, sociedade civil, instituições acadêmicas e líderes globais de saúde pública para promover as três “melhores práticas” do pacote SAFER da Organização Mundial da Saúde para reduzir os danos sociais e à saúde causados pelo álcool: aumentar a tributação do álcool, regulamentar a disponibilidade e restringir a publicidade, o patrocínio e […]
Imposto Seletivo sobre Bebidas Alcoólicas: 160 organizações internacionais encaminham a carta ao congresso brasileiro apioando o tributo
Prezados Excelentíssimos Senhores Membros do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, Organizações da sociedade civil de todo o mundo, comprometidas em proteger os indivíduos e promover o desenvolvimento de todos por meio de políticas que controlem o consumo de álcool, parabenizam o Congresso Nacional pela aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que trata da reforma […]
Nota Técnica – Tabaco, álcool e alimentos: evolução dos preços e prioridades nas políticas públicas
O cigarro e a cerveja, produtos associados a doenças e mortes, que geram prejuízos para toda a sociedade, vêm subindo de preço num ritmo bem menos acelerado que o feijão e o arroz, alimentos ricos em nutriente que compõem a base da dieta nacional. A comparação se destaca entre as conclusões da Nota Técnica Tabaco, […]
Relatório II – Estimação dos custos diretos e indiretos da obesidade, diabetes e hipertensão atribuíveis ao consumo de produtos alimentícios ultraprocessados na população adulta do Brasil.
O consumo de produtos ultraprocessados representa um importante fator de risco para doenças crônicas não-transmissíveis, que contribui para os custos econômicos diretos e indiretos, considerando as despesas de saúde e as perdas de produtividade às economias. No Brasil observa-se uma tendência de aumento no consumo de ultraprocessados ao longo das últimas décadas, particularmente nas famílias […]
Relatório 1 – Estimação dos custos diretos e indiretos da obesidade, diabetese hipertensão atribuíveis ao consumo de produtos alimentícios ultraprocessados na população adulta do Brasil
Mesmo com uma crescente base de evidências científicas sobre os impactos negativos do consumo de produtos ultraprocessados sobre a saúde (LANE et al., 2024)(PAGLIAI et al., 2020)(HALL et al., 2019), ainda são escassos os estudos que estimem o que isso representa em termos da carga epidemiológica e econômica sobre populações e sociedades. Nesse sentido, como […]
Ultraprocessados: doenças, mortes e custos para o Brasil
O consumo de ultraprocessados custa, pelo menos, R$ 10,4 bilhões por ano para a economia.
Manifesto Reforma Tributária 3S: projeto de lei complementar do executivo
O Manifesto Reforma Tributária 3S – saudável, solidária e sustentável, é assinado por mais de 70 organizações da sociedade civil, e analisa os avanços e pontos de atenção do projeto de lei de regulamentação a partir da perspectiva da saúde coletiva, justiça social e proteção ao meio ambiente. O PLP 28/2024, elaborado pelo governo federal, regulamenta […]