Tributo Saudável – Biblioteca

Biblioteca

Nesta página, você terá acesso às principais referências sobre tributos saudáveis – também conhecidos como “impostos seletivos”, “imposto do pecado”, “health taxes” ou “impuestos saludables”.

Se faz mal à saúde, tem que ter mais imposto

“Tributo saudável” é um conceito usado no Brasil e no mundo, e diz respeito a adoção de impostos mais altos sobre produtos não essenciais à vida e que impactam negativamente a saúde pública – como é o caso dos produtos fumígenos, derivados ou não de tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos ultraprocessados. O tabagismo, o consumo de bebidas alcoólicas e de alimentos e bebidas ultraprocessados são os principais fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), sobretudo as doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, diabetes e cânceres, responsáveis por 74% das mortes no mundo, e mais de 75% no Brasil (2019). Com isso, o consumo desses produtos gera custos diretos e indiretos ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de levar a afastamentos da atividade laboral e demandar cuidados por familiares. Ou seja, produtos que têm consequências nefastas para a sociedade e economia.

Bom para a saúde, bom para a economia

Além de prevenir doenças ao desestimular o consumo do que faz mal, os tributos saudáveis também são bons para a economia:

  • Os recursos arrecadados podem ser direcionados para investimentos em programas de saúde e financiamento do SUS.

  • A redução do consumo de tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados diminui os altos custos do sistema de saúde com tratamentos das doenças relacionadas a eles.

  • Tributos sobre produtos nocivos favorecem que consumidores escolham e comprem outros produtos mais saudáveis, levando crescimento econômico e geração de empregos para cadeias produtivas menos maléficas à sociedade.

Reforma Tributária

A reforma tributária é uma excelente oportunidade para implementação do Tributo Saudável. ACT Promoção da Saúde defende uma reforma tributária que: 

  • Acabe com benefícios fiscais aos setores que produzem, distribuem e comercializam produtos nocivos à saúde;
  • Garanta a tributação diferenciada, por meio de um imposto seletivo, para produtos não saudáveis como tabaco, bebidas alcoólicas e produtos ultraprocessados;
  • E garanta uma menor carga tributária para a produção e o consumo de alimentos saudáveis, in natura e minimamente processados, como definidos no Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Publicações

Manifesto Reforma Tributária 3S: projeto de lei complementar do executivo

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Impostos
Carta aberta das sociedades médicas e organizações de saúde em defesa do Imposto Seletivo

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Impostos
Alimentos ultraprocessados: uma ameaça global à saúde pública

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Ultraprocessados
Distributional Effects of Taxationof Processed Foods in Brazil

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Ultraprocessados
Mais tributos para produtos de tabaco salva vidas e melhora a economia

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Tabaco
O Tabagismo no Brasil

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Tabaco
Manual técnico da Organização Mundial da Saúde sobre tributação do álcool (em inglês)

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Álcool
Tributação de bebidas alcoólicas: Se é bom para a saúde, é bom para a economia

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Álcool
Fact sheet do Instituto Nacional de Câncer sobre consumo de bebidas alcoólicas

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Álcool
Posicionamento do Instituto Nacional de Câncer (INCA) acerca das Bebidas Alcoólicas

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Álcool
Impostos sobre bebidas açucaradas: resumo de evidências e experiências internacionais (em inglês)

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Ultraprocessados
Banco de dados do Banco Mundial sobre tributação de bebidas açucaradas (em inglês)

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Ultraprocessados
Manual da Organização Mundial de Saúde sobre taxação de bebidas açucaradas como política para promover dietas saudáveis (em inglês) 

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Ultraprocessados
Nota pública sobre os ataques ao Imposto Seletivo na reforma tributária

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Impostos
Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária

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Impostos
Posicionamento da ACT  sobre a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional

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Impostos
Nota das organizações da Reforma Tributária 3S sobre aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados

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Impostos
(Nota técnica) Por uma reforma tributária a favor da saúde II – propostas de emendas

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Impostos
(Fact sheet) Por uma política tributária nacional justa, que combata a fome e garanta alimentação adequada, saudável e sustentável

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Ultraprocessados
WHO technical manual on tobacco tax policy and administration

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Tabaco
Nota técnica do Ministério da Saúde com recomendações para reforma tributária

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Impostos
A reforma tributária do tabaco e a mudança de demanda entre os mercados lícito e ilícito no Brasil

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Tabaco
(Fact sheet) Mais tributos para produtos de tabaco salva vidas e melhora a economia

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Tabaco
Impostos de Saúde: uma introdução

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Impostos
(Fact sheet) A importância de aumentar os impostos do tabaco

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Tabaco
(Fact sheet) Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente

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Ultraprocessados
O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva

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Ultraprocessados
Dossiê Big Food: como a indústria interfere em políticas de alimentação

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Ultraprocessados
(Fact sheet) Impactos econômicos e no consumo com a tributação de bebidas adoçadas

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Ultraprocessados
(Fact sheet) Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil

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Ultraprocessados
Análise da tributação do setor de refrigerantes e outras bebidas açucaradas

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Ultraprocessados
Impacto sistêmicos das mudanças no padrão de consumo de bebidas açucaradas, adoçadas ou não, devido aos diferentes cenários de tributação

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Ultraprocessados
Tributação de bebidas adoçadas: bom para a economia, bom para a saúde, bom para a sociedade

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Ultraprocessados
Tributação das bebidas adoçadas no Brasil

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Ultraprocessados
Tributação de bebidas e alimentos não saudáveis no mundo: experiências internacionais e seus impactos

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Ultraprocessados
Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente

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Ultraprocessados
O papel da tributação como propulsora da desnutrição, obesidade e mudanças climáticas no Brasil

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Ultraprocessados
Dinâmica e diferenças dos preços dos alimentos saudáveis e ultraprocessados no Brasil

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Ultraprocessados
Avaliação da reforma tributária do tabaco e os efeitos do mercado ilícito no Brasil

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Tabaco
Reform Options for Brazil’s Tobacco Special Tax

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Tabaco
(Nota técnica) Por uma reforma tributária a favor da saúde

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Impostos
(Fact Sheet) Por uma reforma tributária a favor da saúde

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Impostos
Earmarking for health: from theory to practice. World Health Organization.

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Impostos
(Policy Brief) Aumentar o Imposto Específico sobre o Consumo de Cigarros Reduziria a Prevalência Diária e Adiaria o Início do Tabagismo no Brasil

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Tabaco
Avaliação Comparativa de Impostos sobre Cigarros da Tobacconomics

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Tabaco
Nota Técnica “Medidas relacionadas a preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco”

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Tabaco
Impostos a Favor da Saúde Para Salvar Vidas

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