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Nesta página, você terá acesso às principais referências sobre tributos saudáveis – também conhecidos como “impostos seletivos”, “imposto do pecado”, “health taxes” ou “impuestos saludables”.
Se faz mal à saúde, tem que ter mais imposto
“Tributo saudável” é um conceito usado no Brasil e no mundo, e diz respeito a adoção de impostos mais altos sobre produtos não essenciais à vida e que impactam negativamente a saúde pública – como é o caso dos produtos fumígenos, derivados ou não de tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos ultraprocessados.
O tabagismo, o consumo de bebidas alcoólicas e de alimentos e bebidas ultraprocessados são os principais fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), sobretudo as doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, diabetes e cânceres, responsáveis por 74% das mortes no mundo, e mais de 75% no Brasil (2019). Com isso, o consumo desses produtos gera custos diretos e indiretos ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de levar a afastamentos da atividade laboral e demandar cuidados por familiares. Ou seja, produtos que têm consequências nefastas para a sociedade e economia.
Bom para a saúde, bom para a economia
Além de prevenir doenças ao desestimular o consumo do que faz mal, os tributos saudáveis também são bons para a economia:
- Os recursos arrecadados podem ser direcionados para investimentos em programas de saúde e financiamento do SUS.
- A redução do consumo de tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados diminui os altos custos do sistema de saúde com tratamentos das doenças relacionadas a eles.
- Tributos sobre produtos nocivos favorecem que consumidores escolham e comprem outros produtos mais saudáveis, levando crescimento econômico e geração de empregos para cadeias produtivas menos maléficas à sociedade.
Reforma Tributária
A reforma tributária é uma excelente oportunidade para implementação do Tributo Saudável. ACT Promoção da Saúde defende uma reforma tributária que:
- Acabe com benefícios fiscais aos setores que produzem, distribuem e comercializam produtos nocivos à saúde;
- Garanta a tributação diferenciada, por meio de um imposto seletivo, para produtos não saudáveis como tabaco, bebidas alcoólicas e produtos ultraprocessados;
- E garanta uma menor carga tributária para a produção e o consumo de alimentos saudáveis, in natura e minimamente processados, como definidos no Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
