Tributo Saudável – Biblioteca

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Apesar de ser referência internacional no controle do tabagismo, o Brasil ainda conta com 20,5 milhões de brasileiros fumantes com mais de 15 anos (PNS, 2019). Existem mais de 50 doenças relacionadas ao fumo, principal causa evitável de morte e doença no mundo.

A maior tributação do tabaco é um importante instrumento para mitigar e prevenir os danos do tabagismo no Brasil, pois desestimula a iniciação por jovens e reduz o consumo por tabagistas. Deve ser assegurada a incidência do imposto seletivo sobre todos os produtos fumígenos derivados ou não do tabaco. Este deve ser projetado de forma a garantir que reduza simultaneamente o tabagismo e aumente as receitas fi scais.


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