(Fact sheet) Por uma política tributária nacional justa, que combata a fome e garanta alimentação adequada, saudável e sustentável
A população brasileira sofre com a má nutrição. Apesar de ser um grande exportador mundial de alimentos, o Brasil precisa avançar no enfrentamento da fome e da insegurança alimentar e nutricional da sua própria população, garantindo acesso a alimentos adequados e saudáveis.
(Fact sheet) Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente
O Brasil vive um momento preocupante e contraditório. Enquanto somos considerados o celeiro do mundo, milhões de pessoas passam fome ou adoecem em função da má alimentação ou falta de acesso à alimentação saudável em nosso país. Uma realidade que atinge principalmente as minorias étnicas, a população negra e de baixa renda. Um estudo revelou […]
O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva
Vivemos um período de crises concomitantes. Nesse cenário de pandemias de obesidade e desnutrição,perda de biodiversidade e mudanças climáticas, é urgente repensar as políticas que favoreceram essascrises. Esse é o caso da política tributária, capaz de incentivar ou desincentivar a produção e o consumode bens e serviços, com consequências negativas ou positivas para a saúde […]
Dossiê Big Food: como a indústria interfere em políticas de alimentação
m convergência com a tendência mundial de reconhecimento e problematização das ações políticas corporativas e dos conflitos entre interesses públicos e privados (corporativos) na área de alimentação e nutrição, essa temática tem ganhado visibilidade no Brasil nos últimos dez anos. Um importante marco para a ampliação desse debate em nosso país foi a realização do […]
(Fact sheet) Impactos econômicos e no consumo com a tributação de bebidas adoçadas
A tributação das bebidas açucaradas é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde para combater o avanço da pandemia de obesidade e diabetes, sendo já adotada em mais de 50 jurisdições mundialmente como no México, Reino Unido e cidades norte americanas como Berkely e Filadélfia.Para entender como esta tributação funcionaria no Brasil, este estudo tem […]
(Fact sheet) Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil
Tributação de bebidas adoçadas no Brasil: para que tributar e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”, de autoria da OPAS/OMS Brasil e ACT Promoção da Saúde.
Análise da tributação do setor de refrigerantes e outras bebidas açucaradas
Em seu artigo 153, a Constituição brasileira determina que a tributação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve ser baseada no nível de essencialidade do produto. É o chamado princípio da seletividade. Por este motivo, os cigarros sofrem uma alta carga de IPI ( em média, 30% do preço do produto). Já alimentos e remédios […]
Impacto sistêmicos das mudanças no padrão de consumo de bebidas açucaradas, adoçadas ou não, devido aos diferentes cenários de tributação
Este estudo teve como objetivo, avaliar os impactos sistêmicos das mudanças no padrão de consumo de bebidas – não alcoólicas – devido a diferentes cenários de tributação. O estudo foi dividido em duas etapas, sendo a primeira a estimação do padrão de substituição entre os diferentes tipos de bebidas – não alcoólicas – de forma […]
Tributação de bebidas adoçadas: bom para a economia, bom para a saúde, bom para a sociedade
Uma solução que só traz benefícios para a saúde: da população e da economia do país Mais do que um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo, o excesso de peso e a obesidade também podem ser considerados, hoje, uma questão socioeconômica de impactos expressivos. O consumo de bebidas adoçadas está associado […]
Tributação das bebidas adoçadas no Brasil
À primeira vista, a atuação em defesa de políticas públicas promotoras da saúde pode parecer uma atividade que enfrentaria pouca resistência, já que é uma área, afinal de contas, de interesse universal. Independentemente de onde moramos, o que fazemos e como vivemos, a saúde diz respeito a todos nós. Infelizmente, não é isso que acontece. […]