(Fact sheet) Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil
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Tributação de bebidas adoçadas no Brasil: para que tributar e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”, de autoria da OPAS/OMS Brasil e ACT Promoção da Saúde.
Análise da tributação do setor de refrigerantes e outras bebidas açucaradas
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Em seu artigo 153, a Constituição brasileira determina que a tributação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve ser baseada no nível de essencialidade do produto. É o chamado princípio da seletividade. Por este motivo, os cigarros sofrem uma alta carga de IPI ( em média, 30% do preço do produto). Já alimentos e remédios […]
Impacto sistêmicos das mudanças no padrão de consumo de bebidas açucaradas, adoçadas ou não, devido aos diferentes cenários de tributação
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Este estudo teve como objetivo, avaliar os impactos sistêmicos das mudanças no padrão de consumo de bebidas – não alcoólicas – devido a diferentes cenários de tributação. O estudo foi dividido em duas etapas, sendo a primeira a estimação do padrão de substituição entre os diferentes tipos de bebidas – não alcoólicas – de forma […]
Tributação de bebidas adoçadas: bom para a economia, bom para a saúde, bom para a sociedade
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Uma solução que só traz benefícios para a saúde: da população e da economia do país Mais do que um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo, o excesso de peso e a obesidade também podem ser considerados, hoje, uma questão socioeconômica de impactos expressivos. O consumo de bebidas adoçadas está associado […]
Tributação das bebidas adoçadas no Brasil
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À primeira vista, a atuação em defesa de políticas públicas promotoras da saúde pode parecer uma atividade que enfrentaria pouca resistência, já que é uma área, afinal de contas, de interesse universal. Independentemente de onde moramos, o que fazemos e como vivemos, a saúde diz respeito a todos nós. Infelizmente, não é isso que acontece. […]
Tributação de bebidas e alimentos não saudáveis no mundo: experiências internacionais e seus impactos
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É com muita satisfação que publicamos mais um documento para dar luz a um tema tão importante para a agenda regulatória da alimentação. A tributação de bebidas adoçadas com vistas à promoção da alimentação adequada e saudável é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem sido praticada em todo o mundo, com evidências […]
Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente
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Este relatório apresenta propostas para a redução de tributos incidentes sobre os Alimentos Saudáveis e Sustentáveis. As propostas foram fundamentadas, justificadas e apresentadas por meio de medidas legais para redução da carga tributária federal e dos estados para os alimentos in natura e minimamente processados, para insumos, para alimentos orgânicos e agroecológicos e para distintos […]
O papel da tributação como propulsora da desnutrição, obesidade e mudanças climáticas no Brasil
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O estudo Tributário dos alimentos é uma iniciativa da ACT Promoção da Saúde, a ser realizada em duas etapas. Este documento é o resumo executivo da primeira etapa e consiste na compreensão da incidência tributária, identificação de distorções e falhas que desfavorecem os alimentos saudáveis e sustentáveis em comparação com os ultraprocessados. Este diagnóstico deverá […]
Dinâmica e diferenças dos preços dos alimentos saudáveis e ultraprocessados no Brasil
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O objetivo deste relatório é demonstrar por meio de teorias e dados a importância das políticas públicas direcionadas ao incentivo de uma alimentação saudável. O que temos visto é o encarecimento de alimentos saudáveis: por isso, buscamos, neste estudo, demonstrar as razões desse encarecimento em nosso contexto nacional e suas consequências econômicas e para a […]