Tributação de bebidas e alimentos não saudáveis no mundo: experiências internacionais e seus impactos
É com muita satisfação que publicamos mais um documento para dar luz a um tema tão importante para a agenda regulatória da alimentação. A tributação de bebidas adoçadas com vistas à promoção da alimentação adequada e saudável é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem sido praticada em todo o mundo, com evidências […]
Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente
Este relatório apresenta propostas para a redução de tributos incidentes sobre os Alimentos Saudáveis e Sustentáveis. As propostas foram fundamentadas, justificadas e apresentadas por meio de medidas legais para redução da carga tributária federal e dos estados para os alimentos in natura e minimamente processados, para insumos, para alimentos orgânicos e agroecológicos e para distintos […]
O papel da tributação como propulsora da desnutrição, obesidade e mudanças climáticas no Brasil
O estudo Tributário dos alimentos é uma iniciativa da ACT Promoção da Saúde, a ser realizada em duas etapas. Este documento é o resumo executivo da primeira etapa e consiste na compreensão da incidência tributária, identificação de distorções e falhas que desfavorecem os alimentos saudáveis e sustentáveis em comparação com os ultraprocessados. Este diagnóstico deverá […]
Dinâmica e diferenças dos preços dos alimentos saudáveis e ultraprocessados no Brasil
O objetivo deste relatório é demonstrar por meio de teorias e dados a importância das políticas públicas direcionadas ao incentivo de uma alimentação saudável. O que temos visto é o encarecimento de alimentos saudáveis: por isso, buscamos, neste estudo, demonstrar as razões desse encarecimento em nosso contexto nacional e suas consequências econômicas e para a […]