Tributo Saudável – Biblioteca

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Manual técnico da Organização Mundial da Saúde sobre tributação do álcool (em inglês)

The WHO technical manual on alcohol tax policy and administration is a practical guide and a call to action for policymakers and others involved in alcohol tax policymaking to develop strong policies considering each country’s unique market structure, tax administration capacity, and political economy. It also includes country case studies and summaries of evidence on […]

Tributação de bebidas alcoólicas: Se é bom para a saúde, é bom para a economia

A cada ano, 3 milhões de pessoas, em todo o mundo, morrem em consequência do consu-mo de bebidas alcóolicas, o que equivale a 5,3% do total de mortes, segundo a OrganizaçãoPan Americana de Saúde. O álcool representa fator de risco para mais de 200 doenças, comodistúrbios mentais e comportamentais, cirrose hepática, alguns tipos de câncer […]

Posicionamento do Instituto Nacional de Câncer (INCA) acerca das Bebidas Alcoólicas

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) vem trabalhando, ao longo dos últimos anos, no enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas. A instituição dissemina para os diversos públicos (população, profissionais de saúde, gestores, parlamentares, sociedade civil e outros atores sociais) as evidências científicas de que qualquer tipo de bebida alcoólica – seja cerveja, vinho, bebida destilada […]

Impostos sobre bebidas açucaradas: resumo de evidências e experiências internacionais (em inglês)

This evidence review is designed to support policy makers seeking to implement a tax on sugar-sweetened beverages (SSB). It synthesizes the latest global evidence of effectiveness of SSB taxes and summarizes international experiences with SSB taxation to-date. SSBs are non-alcoholic beverages that contain added caloric sweeteners, such as sucrose (sugar) or high-fructose corn syrup (HFCS). […]

Manual da Organização Mundial de Saúde sobre taxação de bebidas açucaradas como política para promover dietas saudáveis (em inglês) 

Obesity and diet-related noncommunicable diseases (NCDs) have been steadily increasing globally, and with them, a pressing need to implement effective responses to address the contributing factors. Among the available evidence-based policy options that enable healthier choices and improved diets is the implementation of taxes on sugar-sweetened beverages (SSBs). This tax manual is a practical guide […]

Nota pública sobre os ataques ao Imposto Seletivo na reforma tributária

Organizações da sociedade civil que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, manifesta repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional.  Diversos setores empresariais do Brasil, preocupados com a regulamentação do Imposto Seletivo na Reforma Tributária, organizaram-se em torno […]

Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária

Nota pública de organizações da sociedade civil em defesa do direito humano à alimentação adequada e saudável. No posicionamento, as organizações repudiam as ações de interferência da indústria de produtos alimentícios ultraprocessados no contexto de discussão das leis complementares da Reforma Tributária.  Representantes do setor produtivo vêm se articulando e atuando para incluir ultraprocessados e […]

Posicionamento da ACT  sobre a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional

A ACT Promoção da Saúde comemora a aprovação do texto da PEC 45, da reforma tributária, no último dia 15 pela Câmara dos Deputados, e que segue para promulgação, após tantos anos de obstáculos e impasses. É louvável que tenha sido possível a aprovação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a trazer simplificação […]