Manifesto Reforma Tributária 3S: projeto de lei complementar do executivo
O Manifesto Reforma Tributária 3S – saudável, solidária e sustentável, é assinado por mais de 70 organizações da sociedade civil, e analisa os avanços e pontos de atenção do projeto de lei de regulamentação a partir da perspectiva da saúde coletiva, justiça social e proteção ao meio ambiente. O PLP 28/2024, elaborado pelo governo federal, regulamenta […]
Carta aberta das sociedades médicas e organizações de saúde em defesa do Imposto Seletivo
Nós, organizações da área da saúde, defendemos uma política econômica voltada para o bem-estar físico, mental e social de todas as pessoas. Nesse sentido, concordamos com a instituição do imposto seletivo para produtos nocivos, como derivados do tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas,proposta na regulamentação do projeto de Reforma Tributária que o Governo entregou ao […]
Alimentos ultraprocessados: uma ameaça global à saúde pública
Esta ficha informativa traz dados resumidos de quase 300 pesquisas sobre o impacto dos ultraprocessados à saúde pública, publicadas até fevereiro de 2024. Foi preparada pelo Global Food Research Program at UNC-Chapel Hill, com o apoio do Food Policy Program da Bloomberg Philanthropies, e tradução livre para o português e nota explicativa para o Brasil […]
Distributional Effects of Taxationof Processed Foods in Brazil
It is estimated that non-communicable diseases (NCDs) cause over 70% of deaths worldwide (WHO, 2022). Among these, an estimated 7.9 million deaths and 187.7 million disability-adjusted life-years (DALYs) were attributable to dietary risk factors in 2019 (Qiao et al., 2021). Unhealthy diets – linked to leading NCDs like diabetes, heart disease, stroke, and cancer – […]
Mais tributos para produtos de tabaco salva vidas e melhora a economia
Apesar de ser referência internacional no controle do tabagismo, o Brasil ainda conta com 20,5 milhões de brasileiros fumantes com mais de 15 anos (PNS, 2019). Existem mais de 50 doenças relacionadas ao fumo, principal causa evitável de morte e doença no mundo. A maior tributação do tabaco é um importante instrumento para mitigar e […]
O Tabagismo no Brasil
As informações exibidas aqui são parte de uma pesquisa colaborativa coordenada pela Secretaria Executiva da Conicq e realizada pelo Departamento de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Economia da Saúde do IECS e conduzido por uma equipe de mais de 40 pesquisadores e formuladores de políticas de saúde de universidades, centros de pesquisa e instituições […]
Manual técnico da Organização Mundial da Saúde sobre tributação do álcool (em inglês)
The WHO technical manual on alcohol tax policy and administration is a practical guide and a call to action for policymakers and others involved in alcohol tax policymaking to develop strong policies considering each country’s unique market structure, tax administration capacity, and political economy. It also includes country case studies and summaries of evidence on […]
Tributação de bebidas alcoólicas: Se é bom para a saúde, é bom para a economia
A cada ano, 3 milhões de pessoas, em todo o mundo, morrem em consequência do consu-mo de bebidas alcóolicas, o que equivale a 5,3% do total de mortes, segundo a OrganizaçãoPan Americana de Saúde. O álcool representa fator de risco para mais de 200 doenças, comodistúrbios mentais e comportamentais, cirrose hepática, alguns tipos de câncer […]
Fact sheet do Instituto Nacional de Câncer sobre consumo de bebidas alcoólicas
Você sabia que o consumo de bebidas alcoólicas aumenta o risco de câncer?Há pelo menos 8 tipos de câncer que estão associados a esse fator. Essa relação precisa se tornar conhecida.
Posicionamento do Instituto Nacional de Câncer (INCA) acerca das Bebidas Alcoólicas
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) vem trabalhando, ao longo dos últimos anos, no enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas. A instituição dissemina para os diversos públicos (população, profissionais de saúde, gestores, parlamentares, sociedade civil e outros atores sociais) as evidências científicas de que qualquer tipo de bebida alcoólica – seja cerveja, vinho, bebida destilada […]