Banco de dados do Banco Mundial sobre tributação de bebidas açucaradas (em inglês)
The Global SSB Tax Database is an open source of data on sugar-sweetened beverage (SSB) tax designs worldwide. It is intended to support research, inform policy decisions, and guide the development of SSB taxation best practice. Scroll down to explore our interactive data visualizations, maps and stories.
Manual da Organização Mundial de Saúde sobre taxação de bebidas açucaradas como política para promover dietas saudáveis (em inglês)
Obesity and diet-related noncommunicable diseases (NCDs) have been steadily increasing globally, and with them, a pressing need to implement effective responses to address the contributing factors. Among the available evidence-based policy options that enable healthier choices and improved diets is the implementation of taxes on sugar-sweetened beverages (SSBs). This tax manual is a practical guide […]
Nota pública sobre os ataques ao Imposto Seletivo na reforma tributária
Organizações da sociedade civil que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, manifesta repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional. Diversos setores empresariais do Brasil, preocupados com a regulamentação do Imposto Seletivo na Reforma Tributária, organizaram-se em torno […]
Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária
Nota pública de organizações da sociedade civil em defesa do direito humano à alimentação adequada e saudável. No posicionamento, as organizações repudiam as ações de interferência da indústria de produtos alimentícios ultraprocessados no contexto de discussão das leis complementares da Reforma Tributária. Representantes do setor produtivo vêm se articulando e atuando para incluir ultraprocessados e […]
Posicionamento da ACT sobre a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional
A ACT Promoção da Saúde comemora a aprovação do texto da PEC 45, da reforma tributária, no último dia 15 pela Câmara dos Deputados, e que segue para promulgação, após tantos anos de obstáculos e impasses. É louvável que tenha sido possível a aprovação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a trazer simplificação […]
Nota das organizações da Reforma Tributária 3S sobre aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados
Nota de posicionamento das organizações reunidas em defesa de uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável a respeito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 7 de julho. O texto celebra os pontos e propostas positivas, e enumera pontos e preocupações, que merecem ser monitorados ao longo da tramitação e posterior regulamentação.
(Nota técnica) Por uma reforma tributária a favor da saúde II – propostas de emendas
Com a pandemia de Covid-19 e a exposição ainda mais evidente de nossa enorme desigualdade econômica e social, ampliou-se o debate público de como a reforma tributária – cujo objetivo é gerar maior eficiência econômica e, assim, estimular o crescimento econômico- deve contribuir para promover a equidade, o bem-estar da sociedade e a melhoria da […]
(Fact sheet) Por uma política tributária nacional justa, que combata a fome e garanta alimentação adequada, saudável e sustentável
A população brasileira sofre com a má nutrição. Apesar de ser um grande exportador mundial de alimentos, o Brasil precisa avançar no enfrentamento da fome e da insegurança alimentar e nutricional da sua própria população, garantindo acesso a alimentos adequados e saudáveis.
WHO technical manual on tobacco tax policy and administration
This WHO technical manual on tobacco tax policy and administration builds upon the 2010 WHO technical manual on tobacco tax administration by further detailing the strategies for effective tobacco tax policy development, design, implementation and administration. This 2021 edition also serves as an update to the 2010 manual, incorporating the latest developments in science, technology […]
Nota técnica do Ministério da Saúde com recomendações para reforma tributária
Trata-se de documento que formaliza a recomendação do Ministério da Saúde para adoção, no âmbito da discussão da nova política tributária nacional, de tributos específicos para produtos nocivos à saúde, como medida de correção das externalidades negativas geradas pelo tabaco e bebidas alcoólicas.