WHO technical manual on tobacco tax policy and administration
This WHO technical manual on tobacco tax policy and administration builds upon the 2010 WHO technical manual on tobacco tax administration by further detailing the strategies for effective tobacco tax policy development, design, implementation and administration. This 2021 edition also serves as an update to the 2010 manual, incorporating the latest developments in science, technology […]
Nota técnica do Ministério da Saúde com recomendações para reforma tributária
Trata-se de documento que formaliza a recomendação do Ministério da Saúde para adoção, no âmbito da discussão da nova política tributária nacional, de tributos específicos para produtos nocivos à saúde, como medida de correção das externalidades negativas geradas pelo tabaco e bebidas alcoólicas.
A reforma tributária do tabaco e a mudança de demanda entre os mercados lícito e ilícito no Brasil
A indústria de cigarros costuma alegar que os aumentos de tributos sobre os cigarros causariam apenas um efeito de mudança de demanda, levando os consumidores para o mercado ilícito, em vez de reduzir o tabagismo e aumentar as receitas tributárias. Embora pesquisas recentes mostrem que a indústria do tabaco tenda a superestimar o verdadeiro tamanho […]
(Fact sheet) Mais tributos para produtos de tabaco salva vidas e melhora a economia
Apesar de ser referência internacional no controle do tabagismo, o Brasil ainda conta com 20,5 milhões de brasileiros fumantes com mais de 15 anos (PNS, 2019). Existem mais de 50 doenças relacionadas ao fumo, principal causa evitável de morte e doença no mundo.A maior tributação do tabaco é um importante instrumento para mitigar e prevenir […]
Impostos de Saúde: uma introdução
Os impostos de saúde são impostos sobre produtos que têm impacto negativo sobre a saúde pública (por exemplo, impostos sobre o tabaco, o álcool, as bebidas açucaradas, os combustíveis fósseis). Esses impostos geram resultados como populações mais saudáveis e receitas para o orçamento, mesmo na presença do comércio ilícito. São medidas progressivas que beneficiam relativamente […]
(Fact sheet) A importância de aumentar os impostos do tabaco
Radiografia de uma epidemia. O aumento do preço dos cigarros é, segundo a OMS a medida mais custo-efetiva para reduzir a epidemia de tabagismo.
(Fact sheet) Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente
O Brasil vive um momento preocupante e contraditório. Enquanto somos considerados o celeiro do mundo, milhões de pessoas passam fome ou adoecem em função da má alimentação ou falta de acesso à alimentação saudável em nosso país. Uma realidade que atinge principalmente as minorias étnicas, a população negra e de baixa renda. Um estudo revelou […]
O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva
Vivemos um período de crises concomitantes. Nesse cenário de pandemias de obesidade e desnutrição,perda de biodiversidade e mudanças climáticas, é urgente repensar as políticas que favoreceram essascrises. Esse é o caso da política tributária, capaz de incentivar ou desincentivar a produção e o consumode bens e serviços, com consequências negativas ou positivas para a saúde […]
Dossiê Big Food: como a indústria interfere em políticas de alimentação
m convergência com a tendência mundial de reconhecimento e problematização das ações políticas corporativas e dos conflitos entre interesses públicos e privados (corporativos) na área de alimentação e nutrição, essa temática tem ganhado visibilidade no Brasil nos últimos dez anos. Um importante marco para a ampliação desse debate em nosso país foi a realização do […]
(Fact sheet) Impactos econômicos e no consumo com a tributação de bebidas adoçadas
A tributação das bebidas açucaradas é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde para combater o avanço da pandemia de obesidade e diabetes, sendo já adotada em mais de 50 jurisdições mundialmente como no México, Reino Unido e cidades norte americanas como Berkely e Filadélfia.Para entender como esta tributação funcionaria no Brasil, este estudo tem […]