Nota técnica do Ministério da Saúde com recomendações para reforma tributária
Trata-se de documento que formaliza a recomendação do Ministério da Saúde para adoção, no âmbito da discussão da nova política tributária nacional, de tributos específicos para produtos nocivos à saúde, como medida de correção das externalidades negativas geradas pelo tabaco e bebidas alcoólicas.
Impostos de Saúde: uma introdução
Os impostos de saúde são impostos sobre produtos que têm impacto negativo sobre a saúde pública (por exemplo, impostos sobre o tabaco, o álcool, as bebidas açucaradas, os combustíveis fósseis). Esses impostos geram resultados como populações mais saudáveis e receitas para o orçamento, mesmo na presença do comércio ilícito. São medidas progressivas que beneficiam relativamente […]
(Nota técnica) Por uma reforma tributária a favor da saúde
Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos e bebidas ultraprocessados, afetam a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população. Também não devem receber incentivos fiscais e, […]
(Fact Sheet) Por uma reforma tributária a favor da saúde
Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos e bebidas ultraprocessados, afetam negativamente a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população, revestindo essa política de caráter progressivo. […]
Earmarking for health: from theory to practice. World Health Organization.
Many countries are considering earmarking as a mechanism to increase fiscal space and mobilize resources for the health sector, to finance progress toward universal health coverage (UHC), or to fund other health priorities. Earmarking involves separating all or a portion of total revenue – or revenue from a tax or group of taxes – and […]
Impostos a Favor da Saúde Para Salvar Vidas
A Força-Tarefa de Política Fiscal de Saúde se reuniu em 2018 para chamar atenção para a função que as políticas fiscais podem desempenhar no diálogo global sobre desenvolvimento, saúde e mobilização de arrecadação fiscal no nível nacional. Em particular, constatamos que altos impostos sobre consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas são essenciais para atingir […]