Nota pública sobre os ataques ao Imposto Seletivo na reforma tributária
Organizações da sociedade civil que compõem a coalizão Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, manifesta repúdio aos ataques que o Imposto Seletivo vem recebendo de setores da indústria amparados por alguns representantes no Congresso Nacional. Diversos setores empresariais do Brasil, preocupados com a regulamentação do Imposto Seletivo na Reforma Tributária, organizaram-se em torno […]
Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária
Nota pública de organizações da sociedade civil em defesa do direito humano à alimentação adequada e saudável. No posicionamento, as organizações repudiam as ações de interferência da indústria de produtos alimentícios ultraprocessados no contexto de discussão das leis complementares da Reforma Tributária. Representantes do setor produtivo vêm se articulando e atuando para incluir ultraprocessados e […]
Posicionamento da ACT sobre a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional
A ACT Promoção da Saúde comemora a aprovação do texto da PEC 45, da reforma tributária, no último dia 15 pela Câmara dos Deputados, e que segue para promulgação, após tantos anos de obstáculos e impasses. É louvável que tenha sido possível a aprovação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a trazer simplificação […]
Nota das organizações da Reforma Tributária 3S sobre aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados
Nota de posicionamento das organizações reunidas em defesa de uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável a respeito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 7 de julho. O texto celebra os pontos e propostas positivas, e enumera pontos e preocupações, que merecem ser monitorados ao longo da tramitação e posterior regulamentação.
(Nota técnica) Por uma reforma tributária a favor da saúde II – propostas de emendas
Com a pandemia de Covid-19 e a exposição ainda mais evidente de nossa enorme desigualdade econômica e social, ampliou-se o debate público de como a reforma tributária – cujo objetivo é gerar maior eficiência econômica e, assim, estimular o crescimento econômico- deve contribuir para promover a equidade, o bem-estar da sociedade e a melhoria da […]
(Fact sheet) Por uma política tributária nacional justa, que combata a fome e garanta alimentação adequada, saudável e sustentável
A população brasileira sofre com a má nutrição. Apesar de ser um grande exportador mundial de alimentos, o Brasil precisa avançar no enfrentamento da fome e da insegurança alimentar e nutricional da sua própria população, garantindo acesso a alimentos adequados e saudáveis.
WHO technical manual on tobacco tax policy and administration
This WHO technical manual on tobacco tax policy and administration builds upon the 2010 WHO technical manual on tobacco tax administration by further detailing the strategies for effective tobacco tax policy development, design, implementation and administration. This 2021 edition also serves as an update to the 2010 manual, incorporating the latest developments in science, technology […]
Nota técnica do Ministério da Saúde com recomendações para reforma tributária
Trata-se de documento que formaliza a recomendação do Ministério da Saúde para adoção, no âmbito da discussão da nova política tributária nacional, de tributos específicos para produtos nocivos à saúde, como medida de correção das externalidades negativas geradas pelo tabaco e bebidas alcoólicas.
A reforma tributária do tabaco e a mudança de demanda entre os mercados lícito e ilícito no Brasil
A indústria de cigarros costuma alegar que os aumentos de tributos sobre os cigarros causariam apenas um efeito de mudança de demanda, levando os consumidores para o mercado ilícito, em vez de reduzir o tabagismo e aumentar as receitas tributárias. Embora pesquisas recentes mostrem que a indústria do tabaco tenda a superestimar o verdadeiro tamanho […]
(Fact sheet) Mais tributos para produtos de tabaco salva vidas e melhora a economia
Apesar de ser referência internacional no controle do tabagismo, o Brasil ainda conta com 20,5 milhões de brasileiros fumantes com mais de 15 anos (PNS, 2019). Existem mais de 50 doenças relacionadas ao fumo, principal causa evitável de morte e doença no mundo.A maior tributação do tabaco é um importante instrumento para mitigar e prevenir […]