Nota técnica do Ministério da Saúde com recomendações para reforma tributária
Trata-se de documento que formaliza a recomendação do Ministério da Saúde para adoção, no âmbito da discussão da nova política tributária nacional, de tributos específicos para produtos nocivos à saúde, como medida de correção das externalidades negativas geradas pelo tabaco e bebidas alcoólicas.
A reforma tributária do tabaco e a mudança de demanda entre os mercados lícito e ilícito no Brasil
A indústria de cigarros costuma alegar que os aumentos de tributos sobre os cigarros causariam apenas um efeito de mudança de demanda, levando os consumidores para o mercado ilícito, em vez de reduzir o tabagismo e aumentar as receitas tributárias. Embora pesquisas recentes mostrem que a indústria do tabaco tenda a superestimar o verdadeiro tamanho […]
(Fact sheet) Mais tributos para produtos de tabaco salva vidas e melhora a economia
Apesar de ser referência internacional no controle do tabagismo, o Brasil ainda conta com 20,5 milhões de brasileiros fumantes com mais de 15 anos (PNS, 2019). Existem mais de 50 doenças relacionadas ao fumo, principal causa evitável de morte e doença no mundo.A maior tributação do tabaco é um importante instrumento para mitigar e prevenir […]
Impostos de Saúde: uma introdução
Os impostos de saúde são impostos sobre produtos que têm impacto negativo sobre a saúde pública (por exemplo, impostos sobre o tabaco, o álcool, as bebidas açucaradas, os combustíveis fósseis). Esses impostos geram resultados como populações mais saudáveis e receitas para o orçamento, mesmo na presença do comércio ilícito. São medidas progressivas que beneficiam relativamente […]
(Fact sheet) A importância de aumentar os impostos do tabaco
Radiografia de uma epidemia. O aumento do preço dos cigarros é, segundo a OMS a medida mais custo-efetiva para reduzir a epidemia de tabagismo.
(Fact sheet) Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente
O Brasil vive um momento preocupante e contraditório. Enquanto somos considerados o celeiro do mundo, milhões de pessoas passam fome ou adoecem em função da má alimentação ou falta de acesso à alimentação saudável em nosso país. Uma realidade que atinge principalmente as minorias étnicas, a população negra e de baixa renda. Um estudo revelou […]
O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva
Vivemos um período de crises concomitantes. Nesse cenário de pandemias de obesidade e desnutrição,perda de biodiversidade e mudanças climáticas, é urgente repensar as políticas que favoreceram essascrises. Esse é o caso da política tributária, capaz de incentivar ou desincentivar a produção e o consumode bens e serviços, com consequências negativas ou positivas para a saúde […]
Dossiê Big Food: como a indústria interfere em políticas de alimentação
m convergência com a tendência mundial de reconhecimento e problematização das ações políticas corporativas e dos conflitos entre interesses públicos e privados (corporativos) na área de alimentação e nutrição, essa temática tem ganhado visibilidade no Brasil nos últimos dez anos. Um importante marco para a ampliação desse debate em nosso país foi a realização do […]
(Fact sheet) Impactos econômicos e no consumo com a tributação de bebidas adoçadas
A tributação das bebidas açucaradas é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde para combater o avanço da pandemia de obesidade e diabetes, sendo já adotada em mais de 50 jurisdições mundialmente como no México, Reino Unido e cidades norte americanas como Berkely e Filadélfia.Para entender como esta tributação funcionaria no Brasil, este estudo tem […]
(Fact sheet) Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil
Tributação de bebidas adoçadas no Brasil: para que tributar e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”, de autoria da OPAS/OMS Brasil e ACT Promoção da Saúde.