Impostos de Saúde: uma introdução
Os impostos de saúde são impostos sobre produtos que têm impacto negativo sobre a saúde pública (por exemplo, impostos sobre o tabaco, o álcool, as bebidas açucaradas, os combustíveis fósseis). Esses impostos geram resultados como populações mais saudáveis e receitas para o orçamento, mesmo na presença do comércio ilícito. São medidas progressivas que beneficiam relativamente […]
(Fact sheet) A importância de aumentar os impostos do tabaco
Radiografia de uma epidemia. O aumento do preço dos cigarros é, segundo a OMS a medida mais custo-efetiva para reduzir a epidemia de tabagismo.
(Fact sheet) Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente
O Brasil vive um momento preocupante e contraditório. Enquanto somos considerados o celeiro do mundo, milhões de pessoas passam fome ou adoecem em função da má alimentação ou falta de acesso à alimentação saudável em nosso país. Uma realidade que atinge principalmente as minorias étnicas, a população negra e de baixa renda. Um estudo revelou […]
O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva
Vivemos um período de crises concomitantes. Nesse cenário de pandemias de obesidade e desnutrição,perda de biodiversidade e mudanças climáticas, é urgente repensar as políticas que favoreceram essascrises. Esse é o caso da política tributária, capaz de incentivar ou desincentivar a produção e o consumode bens e serviços, com consequências negativas ou positivas para a saúde […]
Dossiê Big Food: como a indústria interfere em políticas de alimentação
m convergência com a tendência mundial de reconhecimento e problematização das ações políticas corporativas e dos conflitos entre interesses públicos e privados (corporativos) na área de alimentação e nutrição, essa temática tem ganhado visibilidade no Brasil nos últimos dez anos. Um importante marco para a ampliação desse debate em nosso país foi a realização do […]
(Fact sheet) Impactos econômicos e no consumo com a tributação de bebidas adoçadas
A tributação das bebidas açucaradas é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde para combater o avanço da pandemia de obesidade e diabetes, sendo já adotada em mais de 50 jurisdições mundialmente como no México, Reino Unido e cidades norte americanas como Berkely e Filadélfia.Para entender como esta tributação funcionaria no Brasil, este estudo tem […]
(Fact sheet) Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil
Tributação de bebidas adoçadas no Brasil: para que tributar e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”, de autoria da OPAS/OMS Brasil e ACT Promoção da Saúde.
Análise da tributação do setor de refrigerantes e outras bebidas açucaradas
Em seu artigo 153, a Constituição brasileira determina que a tributação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve ser baseada no nível de essencialidade do produto. É o chamado princípio da seletividade. Por este motivo, os cigarros sofrem uma alta carga de IPI ( em média, 30% do preço do produto). Já alimentos e remédios […]
Impacto sistêmicos das mudanças no padrão de consumo de bebidas açucaradas, adoçadas ou não, devido aos diferentes cenários de tributação
Este estudo teve como objetivo, avaliar os impactos sistêmicos das mudanças no padrão de consumo de bebidas – não alcoólicas – devido a diferentes cenários de tributação. O estudo foi dividido em duas etapas, sendo a primeira a estimação do padrão de substituição entre os diferentes tipos de bebidas – não alcoólicas – de forma […]
Tributação de bebidas adoçadas: bom para a economia, bom para a saúde, bom para a sociedade
Uma solução que só traz benefícios para a saúde: da população e da economia do país Mais do que um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo, o excesso de peso e a obesidade também podem ser considerados, hoje, uma questão socioeconômica de impactos expressivos. O consumo de bebidas adoçadas está associado […]