Imposto Seletivo para Bebidas Açucaradas, Bebidas Alcoólicas e Tabaco
Impostos
Produtos nocivos à saúde, como bebidas açucaradas, bebidas alcoólicas e tabaco afetam a saúde, o meio ambiente e a economia.
A adoção de tributação elevada para esses produtos, por meio do imposto seletivo, desencoraja seu consumo e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população.
Além da maior tributação sobre bebidas açucaradas, é necessário incentivar os alimentos saudáveis, tornando-os mais acessíveis. A Cesta Básica referenciada no Guia Alimentar para a População Brasileira e a alíquota reduzida para alimentos são conquistas históricas da reforma tributária de 2024.
Agora precisamos garantir alíquotas altas para as bebidas açucaradas, bebidas alcóolicas e produtos derivados do tabaco, uma das medidas mais custo-efetivas para reorientar padrões de consumo e promover a saúde da população.
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