O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva

Vivemos um período de crises concomitantes. Nesse cenário de pandemias de obesidade e desnutrição,
perda de biodiversidade e mudanças climáticas, é urgente repensar as políticas que favoreceram essas
crises. Esse é o caso da política tributária, capaz de incentivar ou desincentivar a produção e o consumo
de bens e serviços, com consequências negativas ou positivas para a saúde e o meio ambiente.

O presente estudo faz um mapeamento dos incentivos fiscais que contribuíram decisivamente para a
estruturação e crescimento da emblemática cadeia da soja: nenhuma outra recebeu fomentos tão volumosos por parte do Estado brasileiro. Em 50 anos de renúncias fiscais ininterruptas e outras políticas públicas de fomento, o Brasil se tornou o maior produtor e exportador mundial do grão. Como consequência, a atual área plantada, em sistema de monocultivo, compromete severamente a biodiversidade e provisão de água para diversas bacias hidrográficas.

Outro resultado indireto da expansão da soja é o aumento do preço das terras agricultáveis, que dificulta o acesso à terra para pequenos produtores rurais. Os incentivos para produção e exportação
desta commodity atraem agricultores, que deixam de produzir alimentos básicos, como arroz, feijão, frutas, verduras e legumes, o que contribui com a inflação de alimentos, desde 2007.

Parte fundamental de um sistema alimentar saudável perde espaço para outro, adoecedor, baseado em produtos ultraprocessados. Algo impensável em um país como o Brasil, com riquíssima biodiversidade, detentor de vasta área de terras agricultáveis e com potencial ainda inexplorado para produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. E mesmo assim, a insegurança alimentar ainda é presente na vida de milhões de pessoas.

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