(Nota técnica) Por uma reforma tributária a favor da saúde
Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos e bebidas ultraprocessados, afetam a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população. Também não devem receber incentivos fiscais e, […]
(Fact Sheet) Por uma reforma tributária a favor da saúde
Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos e bebidas ultraprocessados, afetam negativamente a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população, revestindo essa política de caráter progressivo. […]
Earmarking for health: from theory to practice. World Health Organization.
Many countries are considering earmarking as a mechanism to increase fiscal space and mobilize resources for the health sector, to finance progress toward universal health coverage (UHC), or to fund other health priorities. Earmarking involves separating all or a portion of total revenue – or revenue from a tax or group of taxes – and […]
(Policy Brief) Aumentar o Imposto Específico sobre o Consumo de Cigarros Reduziria a Prevalência Diária e Adiaria o Início do Tabagismo no Brasil
Há várias evidências que documentam as consequências negativas do tabagismo sobre a saúde. O Brasil implementou políticas eficazes em reduzir o consumo de tabaco nos últimos 30 anos e a prevalência do tabagismo tem diminuído nos últimos 14 anos. No Brasil, tabagismo geralmente começa na adolescência. Em média, as pessoas começam a fumar diariamente aos […]
Avaliação Comparativa de Impostos sobre Cigarros da Tobacconomics
As crises globais de saúde e econômicas causadas pela pandemia da COVID-19 tiveram um impacto devastador nos orçamentos governamentais. Aumentar os impostos sobre o tabaco é um primeiro passo lógico para os governos incrementarem a receita, tão necessária para a recuperação econômica, enquanto promovem a saúde pública. O uso do tabaco – uma pandemia de […]
Nota Técnica “Medidas relacionadas a preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco”
Em 2005, o Brasil tornou-se membro da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúdepara o Controle do Tabaco (CQCT/OMS). A CQCT/OMS é o primeiro tratado internacional desaúde pública e tem como objetivo “proteger as gerações presentes e futuras das devastadorasconsequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pelaexposição à fumaça do tabaco” (art. 3º […]
Impostos a Favor da Saúde Para Salvar Vidas
A Força-Tarefa de Política Fiscal de Saúde se reuniu em 2018 para chamar atenção para a função que as políticas fiscais podem desempenhar no diálogo global sobre desenvolvimento, saúde e mobilização de arrecadação fiscal no nível nacional. Em particular, constatamos que altos impostos sobre consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas são essenciais para atingir […]