Tributação das bebidas adoçadas no Brasil
À primeira vista, a atuação em defesa de políticas públicas promotoras da saúde pode parecer uma atividade que enfrentaria pouca resistência, já que é uma área, afinal de contas, de interesse universal. Independentemente de onde moramos, o que fazemos e como vivemos, a saúde diz respeito a todos nós. Infelizmente, não é isso que acontece. […]
Tributação de bebidas e alimentos não saudáveis no mundo: experiências internacionais e seus impactos
É com muita satisfação que publicamos mais um documento para dar luz a um tema tão importante para a agenda regulatória da alimentação. A tributação de bebidas adoçadas com vistas à promoção da alimentação adequada e saudável é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem sido praticada em todo o mundo, com evidências […]
Propostas para uma política tributária de combate à fome, promoção da saúde e do meio ambiente
Este relatório apresenta propostas para a redução de tributos incidentes sobre os Alimentos Saudáveis e Sustentáveis. As propostas foram fundamentadas, justificadas e apresentadas por meio de medidas legais para redução da carga tributária federal e dos estados para os alimentos in natura e minimamente processados, para insumos, para alimentos orgânicos e agroecológicos e para distintos […]
O papel da tributação como propulsora da desnutrição, obesidade e mudanças climáticas no Brasil
O estudo Tributário dos alimentos é uma iniciativa da ACT Promoção da Saúde, a ser realizada em duas etapas. Este documento é o resumo executivo da primeira etapa e consiste na compreensão da incidência tributária, identificação de distorções e falhas que desfavorecem os alimentos saudáveis e sustentáveis em comparação com os ultraprocessados. Este diagnóstico deverá […]
Dinâmica e diferenças dos preços dos alimentos saudáveis e ultraprocessados no Brasil
O objetivo deste relatório é demonstrar por meio de teorias e dados a importância das políticas públicas direcionadas ao incentivo de uma alimentação saudável. O que temos visto é o encarecimento de alimentos saudáveis: por isso, buscamos, neste estudo, demonstrar as razões desse encarecimento em nosso contexto nacional e suas consequências econômicas e para a […]
Avaliação da reforma tributária do tabaco e os efeitos do mercado ilícito no Brasil
Desde ao ano 2019 o Congresso Nacional brasileiro passou a analisar mais seriamenteProjetos de Emenda Constitucional para a reforma tributária. Pelo menos dois Projetosde Emenda (Emendas Constitucionais 45/2019 e 110/2019) têm o objetivo simplificar oregime tributário, unificando diferentes tributos na esfera federal. Essas propostas visam substituir o ICMS subnacional, o ISS local, os tributos federaisPIS […]
Reform Options for Brazil’s Tobacco Special Tax
This Policy Note was written by Universidade Católica Brasília (UCB) in Brazil. The policy note assesses the impact of different tobacco tax reform scenarios, including the reform proposed in Constitutional Amendment Bill 45/2019 and the Bill PL3887-2020. The findings show that setting the Tobacco Special Tax (TST) to match current total revenue-collection levels would result […]
(Nota técnica) Por uma reforma tributária a favor da saúde
Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos e bebidas ultraprocessados, afetam a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população. Também não devem receber incentivos fiscais e, […]
(Fact Sheet) Por uma reforma tributária a favor da saúde
Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos e bebidas ultraprocessados, afetam negativamente a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população, revestindo essa política de caráter progressivo. […]
Earmarking for health: from theory to practice. World Health Organization.
Many countries are considering earmarking as a mechanism to increase fiscal space and mobilize resources for the health sector, to finance progress toward universal health coverage (UHC), or to fund other health priorities. Earmarking involves separating all or a portion of total revenue – or revenue from a tax or group of taxes – and […]